Termos e Condições de Utilização xyntheraos.com

Leia atentamente estes Termos e Condições, que regem o uso do nosso blog especializado em marketing digital e soluções para e-commerce.

Última atualização em 20 de Novembro de 2025.

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site xyntheraos.com, confirma que leu, entendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concordar, por favor, não utilize o serviço.

Definições

Os termos abaixo têm os seguintes significados para os efeitos deste regulamento:

Utilizador: qualquer pessoa que aceda ao site, independentemente do registo ou envio de dados pessoais.

Conteúdo: textos, imagens, gráficos, vídeos e outros materiais publicados no site xyntheraos.com.

Serviços: funcionalidades, recursos interativos e artigos disponibilizados no site.

Dados pessoais: informações fornecidas ou recolhidas que permitam identificar uma pessoa.

Utilização dos serviços

O utilizador compromete-se a respeitar a legislação vigente, abstendo-se de práticas ilícitas, ofensivas ou contrárias ao bom uso da plataforma.

Elegibilidade

Os serviços destinam-se a utilizadores maiores de 18 anos. Menores necessitam de autorização de um responsável legal.

Reservamo-nos o direito de limitar o acesso em caso de incumprimento.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a não prejudicar o site, terceiros ou a reputação do domínio com seu comportamento online.

Fornecer dados verdadeiros em todos os formulários.
Abster-se de utilizar programas automatizados indevidos.
Não partilhar informações confidenciais de terceiros.
Reportar eventuais falhas ou usos indevidos identificados.

Usos proibidos

É expressamente proibido utilizar o site para as seguintes finalidades:

Publicar conteúdos ilegais, ofensivos ou discriminatórios.
Distribuir spam, tentativas de fraude ou vírus.
Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual.
Tentar aceder a secções restritas sem autorização.
Recolher dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento.

Propriedade Intelectual e Direitos

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos de autor e de propriedade intelectual, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa. O utilizador pode partilhar links e referências, desde que não modifique o material original.

Conteúdos de utilizador

Os conteúdos publicados por utilizadores são da sua exclusiva responsabilidade, devendo respeitar todos os requisitos legais.

Direitos atribuídos ao domínio

Ao publicar no site, o utilizador autoriza o uso do conteúdo para comunicação e divulgação, sem remuneração.

Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade disponível, em linha com o RGPD e outras normas aplicáveis, garantindo segurança e transparência.

Consultar a Política

Isenção de responsabilidade e aviso legal

Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou da interpretação dos seus conteúdos.

Aviso importante

Resultados podem variar consoante a aplicação das sugestões ou soluções apresentadas nos artigos e conteúdos.

Limitação de responsabilidade

O domínio não é responsável por ações de terceiros ou por interrupções do serviço por motivos alheios ao seu controlo.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar o domínio contra reclamações resultantes do seu uso do site em desconformidade com estes Termos.

Resolução de litígios e foro

Eventuais litígios serão resolvidos de acordo com a lei portuguesa, preferencialmente por via amigável.

Arbitragem

Em caso de não resolução, as partes poderão recorrer a centro de arbitragem reconhecido em Portugal.

O recurso à arbitragem não exclui direitos legais.

Resolução Online de Litígios

O utilizador pode utilizar a plataforma ODR da União Europeia para resolver litígios relacionados ao site.

Aceder à Plataforma ODR

Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

Acordo integral

Estes Termos constituem o acordo completo entre o utilizador e o domínio quanto ao uso do site.

Lei aplicável e jurisdição

A lei portuguesa rege este contrato, bem como o foro de Lisboa para eventuais questões judiciais.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de cancelar ou suspender o acesso em caso de violação destes Termos e Condições.

Alterações

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento; alterações entram em vigor após publicação.

Contacte-nos para esclarecimentos

Em caso de dúvida sobre os Termos, estamos disponíveis pelos canais indicados.

Endereço eletrónico: [email protected]

Contacto telefónico: +351 299034484

Morada: Av. Carvalha 323, 4510-518 Fânzeres Portugal

Data de entrada em vigor: Em vigor desde 20 de Novembro de 2025.

Versão: 2.0